Arrecadar o dobro da CPMF sem elevar impostos. É possível?

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Arrecadar o dobro da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e com isso cobrir uma boa parte do rombo nas contas públicas, sem aumentar a carga tributária e/ou recriar a contribuição. Seria isso possível? Como?

Para a Associação Brasileira da Infraestrutura e das Indústrias de Base (Abdib) isso é totalmente viável. E a receita seria securitizar R$ 90 bilhões em créditos que empresas devem ao governo, sendo R$ 25 bilhões somente da Vale e Petrobras.

A proposta foi apresentada ao secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, Moreira Franco, em reunião na Abdib.

“Se a operação for feita corretamente, dá para securitizar o equivalente a uma CPMF neste ano e duas CPMFs no ano que vem”, afirma o presidente da associação, Venilton Tadini.

Com um rombo de R$ 170,5 bilhões previsto para este ano, o presidente em exercício Michel Temer não descarta recriar a CPMF, mesmo em caráter temporário.

R$ 1,5 trilhão a receber

O governo tem a receber um total de R$ 1,5 trilhão em créditos tributários e não-tributário, tudo registrado nas contas públicas como dívida ativa.

Desse total, R$ 90 bilhões foram parcelados pelas empresas, justamente a fatia renegociada que pode ser securitizada, segundo Tadini.

“São créditos que o governo possui junto a empresas de alta qualidade”, afirma. A Petrobras e a Vale, duas gigantes do capitalismo nacional, acumulam dívidas de R$ 25 bilhões com a União.

Abdib explica números

Dos R$ 90 bilhões já renegociados, o governo federal tem direito a cerca de dois terços, ou seja, R$ 60 bilhões.

De acordo com informações da Abdib, esse montante seria suficiente para estruturar uma operação que envolveria a emissão de títulos lastreados em R$ 30 bilhões de recebíveis, mais outros R$ 30 bilhões emitidos como debêntures (instrumento de obtenção de recursos utilizado por companhias brasileiras) subordinadas (Na hipótese de liquidação da companhia, oferecem preferência de pagamento tão-somente sobre o crédito de seus acionistas), a fim de reduzir o risco dos potenciais compradores desses papéis e, portanto, melhorar o rating da operação.

Como, na média, o governo e o mercado estimam que a CPMF poderia contribuir com R$ 32 bilhões aos cofres públicos em um ano cheio, somente a parte securitizada pelo governo já poderia render praticamente o mesmo tanto, segundo Venilton Tadini, da Abdib.

E, como ainda há muito estoque de crédito fiscal computado pelo governo, é possível gerar um volume maior de recebíveis em 2017, algo em torno de duas CPMFs.

Tadini afirma que a proposta conta com pareceres favoráveis da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, do Ministério Público (MP) e da Advocacia Geral da União (AGU).

Para essas instâncias, não há risco de ela ser considerada uma operação de crédito, porque os recebíveis referem-se a eventos passados – ou seja, as empresas já reconheceram que devem ao governo e já parcelaram suas obrigações. Agora, a Abdib pretende apresentar a ideia ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Tadini falou com os jornalistas após Moreira Franco deixar a sede da associação. Por isso, não foi possível à imprensa perguntar a avaliação do secretário sobre a proposta.

As informações são do Portal O Financista.

 

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