Restituição do Imposto de Renda: pagamento do 1º lote é liberado

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O pagamento do 1º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2016 já foi depositado na conta dos contribuintes nesta quarta-feira (15), informou a Receita. Além do exercício 2016 (ano-base 2015) foram contemplados lotes residuais de 2008 a 2015.

Cerca de 1,6 milhão de contribuintes foram contemplados com um valor total de quase R$ 2,65 bilhões. Veja tabela a seguir (clique na imagem para ampliar).

quadro restituição IRPF 2016Para saber se teve a declaração liberada no lote multiexercício, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (telefone 146).

O órgão disponibiliza ainda aplicativo para dispositivos móveis, o que facilita consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

A restituição é feita na conta bancária indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração do IRPF. O valor do pagamento é corrigido pela taxa básica de juros (Selic), caso faça parte dos lotes residuais.

O pagamento da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, conforme tabela indicada abaixo, será feito até o mês de dezembro, dividido em sete lotes.

1º lote: 15/06/2016
2º lote: 15/07/2016
3º lote: 15/08/2016
4º lote: 15/09/2016
5º lote: 17/10/2016
6º lote: 16/11/2016
7º lote: 15/12/2016

Como o Blog Tributário já havia antecipado, idosos e pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave tiveram prioridade. Em seguida são contemplados por ordem de entrega.

Se o contribuinte tiver dúvida sobre a situação da declaração poderá consultar o Serviço Virtual de Atendimento (e-CAC) na página da Receita, onde é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Se algum problema for identificado, é possível fazer a entrega de uma declaração retificadora.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para pessoas com deficiência auditiva) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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