quarta-feira - 26/07/2017
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Notas

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Darf disponibiliza novos códigos de receita

Dois Atos Declaratórios Executivo, números 21 e 22, instituem novos códigos de receita a serem utilizados no preenchimento do Darf.

Receita Federal esclarece dúvidas de contribuintes

Os esclarecimentos foram feitos a partir de Soluções de Consulta, com links disponibilizados em meio ao conteúdo desse post.

Restituição do IR: Receita libera R$ 2,7 bilhões nesta segunda-feira

R$ 2,7 bilhões foram liberados para pagar o segundo lote de restituição do Imposto de Renda para 1,5 milhão de contribuintes.

Ajuste SINIEF 04/93 tem cláusula alterada pelo CONFAZ

As mudanças que atingem regras de preenchimento da GIA-ST passam a ter efeito já no dia 1º de agosto.

ICMS: CONFAZ altera lista de mercadorias sujeitas ao regime de ST

O Convênio ICMS 53/2016 altera mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária (ST) do ICMS de que trata o Convênio ICMS 92/2015.

Solução de consulta do campo “SIMPLES” no GFIP/SEFIP é publicada

SOLUÇÃO VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 53, DE 12 DE MAIO DE 2016.

Sistema falha e dificulta emissão de carteira de trabalho

Foram afetados também serviços relacionados ao Seguro-Desemprego e ao INSS, sobretudo aos que demandam acesso ao portal CNIS.

Audiência Pública discute se exigência de antecedentes criminais implica em danos...

A audiência poderá colaborar com a formação do precedente judicial que será aplicado em todas as causas no País, conforme Lei 13.015/2014.

Simples Nacional – RF altera regras da Contribuição Previdenciária sobre a...

A Receita Federal alterou as regras da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB, de que trata a Lei nº 12.546 de 2011....

Cobrança judicial é facilitada com mudanças no CNPJ

Uma alteração no regulamento do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) coloca em cheque o que hoje se conhece como blindagem patrimonial e facilitará...