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Arquivos mensais: fevereiro 2016

Déficit primário pode chegar a R$ 60,2 bilhões em 2016

O orçamento de 2016 poderá encerrar 2016 com um déficit primário de R$ 60,2 bilhões – negativo 0,97% do PIB – ante o superávit...

Governo prevê mais contração na economia

O governo federal, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, voltou a diminuir a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB), na...

Para combater a sonegação, Receita pode acessar dados bancários de contribuintes

A Receita Federal poderá acessar, mesmo que sem autorização judicial, os dados bancários de contribuintes. A manutenção da validade da Lei Complementar 105/2001 foi...

Dias Toffoli livra pequenas empresas do Convênio 93/2015

Após grande pressão das micro e pequenas empresas atuam no comércio eletrônico (e-commerce), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu liminar...

Inflação continua com projeções de alta, muito além do centro da meta

A projeção para a inflação este ano e 2017 continua em elevação por parte das instituições financeiras, segundo informações contidas no boletim Focus, publicado...

MEI: DAS deve ser entregue até dia 31 de maio

A Declaração Anual Simplificada (DAS) do Microempreendedor Individual (MEI), ano base 2015, deve ser entregue até dia 31 de maio. Quem descumprir, pode ser...

OAB questiona novas regras de ICMS para comércio eletrônico

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em busca de derrubar uma regra do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que...

Tarifa de energia deve subir menos em 2016

A tarifa de energia, que teve aumento médio superior a 50% em 2015, deve seguir a trajetória de altas, porém de forma menos agressiva,...

Agências bancárias fecham na segunda e terça-feira de Carnaval e reabrem na Quarta de...

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que as agências bancárias permanecerão fechadas na segunda e terça-feira de Carnaval (8 e 9) e devem...

Imposto de Renda 2016: entrega de declaração começa dia 1º de março

A Receita Federal anunciou as regras para a declaração do Imposto de Renda 2016, nesta terça-feira (2). O prazo de entrega começa dia 1º...