As receitas federais registraram uma queda de 11,53% nas arrecadações no mês de fevereiro deste ano, se comparadas com o mesmo período de 2015 e corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor foi de R$ 87,851 milhões.
O desempenho das receitas administradas pela Receita Federal nos meses de janeiro e fevereiro de 2016 foi 7,94% menor em relação igual período em 2015.
A própria Receita entende que ambos os casos foram influenciados sensivelmente pela arrecadação extraordinária, em fevereiro de 2015, de cerca de R$4,64 bilhões, por conta da transferência de ativos entre empresas.
Contudo, houveram alterações tributárias que produziram acréscimo na arrecadação, como a redução na desoneração da folha de salários, o retorno parcial da tributação da CIDE Combustíveis e a elevação das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis.
Além dos fatores acima, ressalta-se que o desempenho da arrecadação foi, fundamentalmente, explicado pelo desempenho da economia, evidenciado pelo resultado dos principais indicadores macroeconômicos que explicam os tributos.
De acordo com cdfefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros (CETA), “A arrecadação de fevereiro de 2016 foi fortemente impactada pela desaceleração da atividade econômica, com destaque para a produção industrial (-12,84%), vendas de bens e serviços (-12,02%) e massa salarial (-9,44%). A conjugação desses fatores explica o desempenho negativo da arrecadação em -7,94% em relação ao mesmo período do ano passado.”
Acesse o relatório de arrecadação aqui.
Para ver a entrevista do chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros para o TV Receita, clique aqui.
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