sábado - 19/01/2019
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Notas

Confira as últimas notícias sobre mundo tributário em nosso blog e fique por dentro!

ICMS: CONFAZ altera lista de mercadorias sujeitas ao regime de ST

O Convênio ICMS 53/2016 altera mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária (ST) do ICMS de que trata o Convênio ICMS 92/2015.

Cargos na Receita e Tesouro são mantidos no governo de Temer

O ministro da Fazenda Henrique Meirelles afirmou nesta terça, 17, que os secretários da Receita Federal, Jorge Rachid, e do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira,...

Quem ganha mais, vai pagar mais no IR de 2017

A partir de 2017, o governo quer descontar mais no Imposto de Renda de quem recebe maiores salários. Para isso, a presidente Dilma Rousseff vai...

Restituição do IR: Receita libera R$ 2,7 bilhões nesta segunda-feira

R$ 2,7 bilhões foram liberados para pagar o segundo lote de restituição do Imposto de Renda para 1,5 milhão de contribuintes.

Novo sistema para percepção de rendimentos entra em vigor

Desde o dia 16 de maio entrou em vigor um novo sistema eletrônico para percepção de rendimento de pessoas físicas, a Declaração Comprobatória de Percepção de...

Falta documento no IR? Melhor entregar incompleto do que atrasar

O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda 2016 está terminando, às 23h59mim59s desta sexta (29). Quem entregar a declaração fora do prazo...

Audiência Pública discute se exigência de antecedentes criminais implica em danos...

A audiência poderá colaborar com a formação do precedente judicial que será aplicado em todas as causas no País, conforme Lei 13.015/2014.

Sefaz-SP vai encerrar emissor de NF-e

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz) informou que vai descontinuar seus emissores gratuitos de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Conhecimento...

Darf disponibiliza novos códigos de receita

Dois Atos Declaratórios Executivo, números 21 e 22, instituem novos códigos de receita a serem utilizados no preenchimento do Darf.

Decreto do Governo aumenta IOF do dólar de 0,38% para 1,10%

Nesta segunda-feira foram publicadas alterações na regulamentação da cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre algumas operações de câmbio. A partir da terça,...